Termos e condições

VISÃO GERAL

Este website é operado por SHPOO. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se a SHPOO. SHPOO disponibiliza-lhe este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, sob a condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados. Ao visitar o nosso site e comprar algo connosco, utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Leia atentamente estes termos e condições antes de aceder ou utilizar o nosso website.

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos e condições. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. Se continuar a utilizar o site após a publicação de quaisquer alterações, aceita essas alterações.

Se tiver menos de 16 anos, só pode utilizar shpoo.com com o consentimento de um dos pais ou do tutor. SHPOO reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de recusar a prestação de serviços, encerrar contas, remover ou editar conteúdos ou cancelar encomendas.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes termos e condições, declara que atingiu a maioridade no estado ou na província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores de idade utilizem este site. Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor). Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos ligados. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, da utilização do Serviço, do acesso ao Serviço ou de qualquer contacto no sítio Web através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é da sua inteira responsabilidade. Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, pela sua natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site em qualquer altura, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo). Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços poderão existir em quantidades limitadas e só poderão ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções. Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no monitor do seu computador seja precisa. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os respetivos preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços feita neste site é inválida onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar informá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Aceita fornecer informações de compra e da conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números dos cartões de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário. Para mais informações, consulte a nossa Política de devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem influenciamos. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada. A utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério. Deve certificar-se de que conhece e aceita os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s). Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações a terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses materiais e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem qualquer pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (em conjunto, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, todos os comentários que nos enviar. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os comentários confidenciais; (2) pagar uma compensação pelos comentários; ou (3) responder aos comentários. Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que publicar e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se quaisquer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado forem inexatas em qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. A indicação de uma data de atualização ou renovação no Serviço ou em qualquer site relacionado não deve ser interpretada como significando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das outras proibições previstas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para instar terceiros a praticar ou participar em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou quaisquer regulamentos locais; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganadoras; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, obter informações sob falsos pretextos, utilizar spiders, fazer crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, ou contorná-las. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis. O utilizador aceita que, de tempos a tempos, podemos retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo em qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador aceita expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis», para sua utilização, sem declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação. Em caso algum SHPOO, os nossos administradores, dirigentes, funcionários, empresas afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros, receitas ou poupanças cessantes, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro fundamento, e resultem da utilização do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada, de alguma forma, com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou perdas ou danos de qualquer tipo sofridos em consequência da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei. Não garantimos que os nossos armazéns no estrangeiro tenham necessariamente stock. Os níveis de stock apresentados no sítio Web podem mudar rapidamente. Mesmo que indiquemos no nosso sítio Web que um produto está em stock, isso não significa que esteja efetivamente disponível em stock. O produto pode ter sido vendido quando a encomenda for efetuada. Os custos de devolução ficam a cargo de quem efetua a devolução.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade SHPOO e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, administradores, representantes, prestadores de serviços, licenciantes, fornecedores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros devido à violação, por si, destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou à violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou decorrente dessas circunstâncias.

SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

Caso se determine que alguma disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável. A parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de cessação mantêm-se, para todos os efeitos, após a cessação do presente acordo. Os presentes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site. Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço, ou se suspeitarmos que não a cumpriu, também poderemos rescindir o presente acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Os presentes Termos de Serviço e todas as políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integrais entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos entre si e nós, quer sejam orais ou escritos (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se existem alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para [email protected]

SECÇÃO 20 – IMPOSTO SOBRE AS VENDAS

O imposto sobre vendas aplicável será acrescentado à sua encomenda para envios, de acordo com as leis e regulamentos locais.

SECÇÃO 21 – RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE

SHPOO não é responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, consequenciais ou incidentais, incluindo, sem limitação, lucros ou receitas perdidos, custos de substituição de bens, perda ou danos de bens ou serviços decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilizar este site ou qualquer produto adquirido em shpoo.com, nem por danos resultantes da utilização ou da confiança nas informações apresentadas.

SECÇÃO 22 – ENCARGOS ADUANEIROS

Se for aplicado um direito aduaneiro, assumiremos 20% desse montante. Se tiver dúvidas, contacte-nos através de [email protected].

SECÇÃO 23 – PROMOÇÕES

Ao utilizar códigos de cupão, tenha em atenção que só aceitamos um dos códigos fornecidos. Por vezes, fazemos campanhas em que oferecemos um presente gratuito se for atingido um determinado valor mínimo de encomenda. Oferecemos apenas um presente gratuito ou promocional por cliente.

SECÇÃO 24 – ERROS DE PREÇOS

Devido a erro humano, o nosso site pode ocasionalmente apresentar um preço incorreto. Embora façamos todos os esforços para garantir que estes erros não ocorram, SHPOO não pode aceitar preços incorretos. Caso seja detetado um erro, informaremos o cliente antes de a encomenda ser efetuada. Nessa altura, o cliente terá a opção de efetuar a encomenda com o preço correto ou de cancelar completamente a encomenda. SHPOO envida todos os esforços para fornecer informações fiáveis; contudo, não garantimos a exatidão, integralidade ou fiabilidade das informações apresentadas no site. O site pode conter erros e omissões relacionados com a descrição dos produtos, os preços e a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar erros ou omissões e de alterar as informações ao nosso critério, sem aviso prévio. Reservamo-nos igualmente o direito de cancelar uma encomenda de um produto caso exista um erro ou uma omissão na descrição desse produto, incluindo informações incorretas sobre o preço, quer tal se deva a um erro tipográfico, a um erro nas informações recebidas dos nossos fornecedores ou a qualquer outro motivo.

SECÇÃO 25 – ENCOMENDAS CANCELADAS

Pode cancelar uma encomenda que ainda não tenha sido expedida no prazo de 1 dia após a confirmação da encomenda, salvo se se tratar de uma encomenda especial ou de um produto personalizado. Reservamo-nos o direito de deduzir uma taxa de cancelamento de um mínimo de até 25% por quaisquer encomendas canceladas após 1 dia. Todos os cancelamentos devem ser efetuados por escrito e confirmados pelo nosso serviço de apoio ao cliente. As encomendas que já tenham sido expedidas não podem ser canceladas, e o cliente é responsável por todos os custos de envio de ida e de devolução.